Estado do Ceará quer universalizar água e esgoto até 2020

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Investimento projetado pela Cagece para ampliar até 2020, o atendimento à população é de R$ 340 milhões
FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR

A meta é ambiciosa: o governo do Estado promete zerar a deficiência de abastecimento de água e de esgotamento sanitário até 2020, pelo menos na Capital. De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), 100% da população de Fortaleza deverá ter acesso à esses serviços nos próximos nove anos. Os recursos para alcançar essa universalização não foram divulgados, mas, para um futuro mais próximo, cerca de R$ 340 milhões deverão ser investidos para garantir que 45% da população de todo o Estado, incluindo comunidades rurais, tenha, até 2012, cobertura de água e esgoto. Atualmente, só 37,27% dos cearenses são assistidos por esses serviços.

O gerente de projetos do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, afirmou ontem, durante o V Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que, no segundo semestre, provavelmente em setembro, a pasta vai lançar o Plano Nacional de Saneamento Básico, documento que deverá orientar políticas e programas para o setor.

Desafios
Para ele, mais que captar recursos, o grande desafio é qualificar os municípios, estados, autarquias, ou quem quer que esteja à frente da gestão desses serviços. "É preciso melhorar os gastos públicos e atender melhor à população", ratifica Miranda. Segundo dados de 2010, que serviram de base para esse plano de saneamento, serão necessários R$ 257 bilhões para universalização de água e esgoto em todo o País até 2030. Somente no Nordeste a demanda é de recursos da ordem de R$ 60 bilhões, para que 97% das pessoas que moram em áreas urbanas e rurais de toda a região tenham acesso à água encanada, e 80% consigam ser atendidas por uma rede de esgotos.

Recursos
Parte desse dinheiro deverá ser oriundo do Governo Federal, grande fomentador dos investimentos em saneamento, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A outra parte deverá ser financiada pelos municípios, junto à fontes como FGTS ou FAT. Na semana passada, O Ministério de Cidades lançou um edital de seleção de projetos para atender as demandas de saneamento de quase 4.800 cidades, com menos de 50 mil habitantes.

A prioridade nesse pacote, que destinará ao todo R$ 4 bilhões para todo o Brasil, serão os esgotos sanitários nas regiões mais pobres.

Soluções
Ainda no FIP, serão discutidas até hoje, experiências nacionais e internacionais sobre planejamento, prestação, regulação e financiamento dos serviços de água e esgoto. No Chile, por exemplo, a solução foi a privatização.

ANA CAROLINA QUINTELA