Menezes aceitou o recurso feito pelo próprio Senado e liberou o pagamento dos supersalários na Casa
O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, liberou nesta segunda-feira o pagamento de salários acima do teto estabelecido por lei para o funcionalismo público para os servidores do Senado. O valor do teto é de R$ 26,7 mil.
Menezes aceitou o recurso feito pelo próprio Senado e suspendeu uma liminar concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília, após pedido do MPF-DF (Ministério Público Federal no DF). Com a mudança, os chamados supersalários seriam formados pelo acúmulo de gratificações de funções e outros benefícios.
De acordo com dados do MPF, em agosto de 2009, o TCU identificou 464 servidores que receberam acima do teto. O prejuízo estimado seria de R$ 11 milhões, segundo o tribunal.
Menezes aceitou o recurso feito pelo próprio Senado e suspendeu uma liminar concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília, após pedido do MPF-DF (Ministério Público Federal no DF). Com a mudança, os chamados supersalários seriam formados pelo acúmulo de gratificações de funções e outros benefícios.
De acordo com dados do MPF, em agosto de 2009, o TCU identificou 464 servidores que receberam acima do teto. O prejuízo estimado seria de R$ 11 milhões, segundo o tribunal.
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