FOTO: THIAGO GASPARCom a emissão de licença por parte da Semace, ontem, as obras do Aqcuario podem começar em até 15 dias
A Licença de Instalação (LI) do Acquario Ceará - último documento que faltava para o início da construção do empreendimento - foi emitido, na noite de ontem, pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace). A expectativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) é que, em até 15 dias, a construtora responsável pelo serviço comece as obras. A secretaria prevê que o equipamento seja concluído em 24 meses.
De acordo com o secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia, no decorrer das duas próximas semanas, a construtora dê início à etapa de instalação de canteiro de obras, instalando tapumes e fazendo preparativos para iniciar de fato o serviço.
Conforme o secretário, a licença emitida ontem permite que já possa ser construído qualquer espaço do Acquario -tanto a estrutura de concreto quanto os equipamentos turísticos. A estrutura será feita pela construtora CG Construções, enquanto os equipamentos turísticos, como o aquário, os cinemas 3D e demais entretenimentos, serão instalados pela empresa americana ICM Reynolds.
Negociação
Bismarck Maia acrescenta que o governador Cid Gomes irá se reunir, na próxima segunda-feira, em Washington, nos Estados Unidos, com representantes do banco americano Ex-Im Bank, que financiará 70% (US$ 105 milhões) do valor total da obra, cujo investimento total é de US$ 150 milhões. Os 30% restantes serão provenientes do tesouro do Governo do Estado.
Para o titular da Setur, a emissão da Licença de Instalação, ontem, deverá contribuir para a negociação referente ao financiamento por parte do banco norte-americano. "O banco vai se sentir mais tranquilo sabendo que a obra já tem licença para ser iniciada", comenta.
A expectativa da Setur é concluir o maior e mais caro equipamento de entretenimento do Estado antes da Copa do Mundo de Futebol, que terá Fortaleza como uma das subsedes.
De acordo com o superintendente da Semace, Ricardo Araújo, após a construção do Acquário, a Semace terá de realizar uma nova análise no empreendimento e emitir uma nova licença - a de operação. Apenas com esse documento, afirma, o Acquario poderá funcionar de fato.
Única etapa
O superintendente ressalta que, como o Acquario Ceará é visto como um empreendimento único, a Licença de Instalação emitida ontem contempla todas as etapas da construção do empreendimento. Antes da LI, o Acquario Ceará já havia recebido licença prévia para a construção. "Mas essa (a Licença de Instalação) é a mais importante, porque é a partir dela que a construção pode começar mesmo", salienta Ricardo Araújo.
Refinaria e a Funai
Quanto à Refinaria Premium II, o superintendente afirmou que a Licença de Instalação do equipamento ainda aguarda a resolução de "algumas pendências".
Entre elas, afirma Araújo, a principal está ligada à espera para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) forneça anuência para que possam ser feitas intervenções no local da obra.
"Essa é a maior pendência, as outras são coisas menores, mais simples", ressalta.
Por enquanto, destaca, não há previsão sobre quando será emitida a licença, mas o governo divulgou que isso deveria ocorrer em dez dias, este prazo, entretanto, já expirou.
JOÃO MOURA
REPÓRTE
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